Termos e condições gerais – Clube de Literatura Clássica

Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DE ASSINATURA

Antes de embarcar na sua jornada literária, queremos que você saiba claramente como tudo funciona. Aqui estão os pontos fundamentais:

Modalidades de Assinatura:

O Clube oferece agora os planos Trimestral e Anual (Mecenas). Ambos possuem renovação automática ao final de cada período, a menos que você solicite o cancelamento com antecedência.

Acesso à Loja Virtual:

Plano Anual: Acesso imediato e contínuo durante toda a vigência da assinatura, com um bônus de 40 pontos para uso em compras.

Plano Trimestral: O acesso à loja é liberado apenas após a primeira renovação do plano (ou seja, a partir do 4º mês de associação).

Conteúdo Exclusivo:
Todos os assinantes ativos têm acesso à Academia Literária, uma área com aulas e vídeos exclusivos sobre as obras enviadas para assinantes Mecenas e Bianual.

Regras de Cancelamento:Você pode cancelar a qualquer momento com um aviso prévio de 30 dias. Caso precise cancelar antes do fim do período, o valor proporcional aos meses restantes será ajustado com uma taxa administrativa de R$20,00/mês até o término do contrato.

Prazos de Entrega: O envio do seu BOX ocorre até o dia 15 do mês seguinte ao anúncio da obra. O tempo médio de entrega após a postagem é de 10 dias, podendo variar conforme a região.

Direito de Arrependimento: Você tem até 7 dias corridos após o recebimento do primeiro BOX para desistir da assinatura com devolução total dos valores, desde que o BOX seja devolvido em perfeito estado.

Atualização de Dados: É responsabilidade do assinante manter o endereço de entrega e os dados de pagamento sempre atualizados para evitar interrupções no envio dos livros.

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DE ASSINATURA

Ao acessar e utilizar o Clube de Assinatura de Livros do Clube de Literatura Clássica, o CONTRATANTE concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de Assinatura (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento contratual entre o ASSOCIADO e o Clube de Literatura Clássica.

Considerações Preliminares:

No decorrer do presente documento de Termos e Condições, os termos “ASSOCIADO” se refere à pessoa física ou jurídica que se associar ao Clube de Literatura Clássica da Editora Literatura Clássica LTDA;

O Clube de Literatura Clássica poderá imediatamente encerrar estes Termos e Condições ou quaisquer serviços e assinaturas em relação ao ASSOCIADO ou, de modo geral, deixar de oferecer as assinaturas ou a qualquer parte delas, a qualquer momento e por motivos de inadimplência, violação de regras e fraude;

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma data, atividade ou promoção em particular, e os Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços;

TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA

EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA, sociedade empresária constituída sob a modalidade limitada, inscrita no CNPJ no 34.071.390/0001-02, com sede em Rua Guilherme Engelmann, 100 – Bairro União – Dois Irmãos – RS, CEP 93.950-000, doravante denominada “CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA”, e o ASSOCIADO, a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do Clube de Literatura Clássica, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

Cláusula 1a: Do Objeto

1. Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA cujo objeto final é a venda do direito de recebimento mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, editado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, e entregue em favor do ASSOCIADO.

2. Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da vigência da contratação serão de livre escolha e opção do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, que fará a apresentação em seus meios de divulgação, no curso do mês, do livro que será enviado no mês seguinte.

Cláusula 2a: Modalidade de Assinatura

1. Pelo presente Termos e Condições, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA disponibiliza ao ASSOCIADO 2 (duas) modalidades de adesão ao seu clube de assinatura na qual o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. A obra selecionada será sempre sobre um clássico da literatura brasileira ou mundial.

( a ) Plano Trimestral: Plano em que o assinante realizará uma assinatura referente a três meses de associação ao Clube de Literatura Clássica, o qual renova-se trimestralmente de modo automático, devendo o assinante declarar sua oposição à renovação em até 30 (trinta) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.

( a. i ) Nesta modalidade, após, e somente após, a primeira renovação, o ASSOCIADO terá acesso à loja do Clube de Literatura Clássica, somente durante o período de vigência do plano e, em caso de cancelamento, arrependimento ou fim do período de vigência, perderá automaticamente o acesso.

( b ) Plano Anual - Mecenas: plano completo de assinaturas do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o qual se renova automaticamente a cada ano, podendo ser cancelado em até 30 (trinta) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.

(b.i) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com o acesso a loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura e receberá, uma única vez, 40 pontos de bônus para usar como desconto na loja virtual, independente de eventuais campanhas promocionais do Clube de Literatura Clássica.

2. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, poderá, segundo seu exclusivo critério, de modo excepcional, realizar ofertas de assinaturas especiais a seus ASSOCIADOS, atuais e- ou pretéritos, com assinatura vigente ou não, as quais poderão ser objeto de adesão por período determinado, sem a necessidade de prévio aviso o início da oferta excepcional e- ou do seu término.

2.1. Todas as assinaturas ofertadas, mesmo sendo especiais, renovam-se de modo automático no final do período, devendo o assinante declarar sua oposição à renovação em até 30 (trinta) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.

3. O(s) brinde(s) eventualmente enviado(s) pode(m) variar a cada mês, sem necessidade de aviso prévio, podendo ser enviado um livreto, uma figura ou qualquer outro objeto ou material livremente escolhido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA para integrar o BOX do respectivo mês.

4. O ASSOCIADO, ao aderir ao presente Contrato, está ciente que as condições comerciais do presente Clube de Assinatura de Livros estão diretamente atreladas ao caráter de adesão deste, ou seja, o ASSOCIADO está ingressando em um clube no qual o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os livros e brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADO impor ou escolher os itens que serão ofertados.

Cláusula 3a: Do Preço e Formas de Pagamento

1. Para ter direito ao BOX mensal, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.

2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento estarão amplamente expostos e divulgados no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA no momento da contratação, e poderão, com base em índices inflacionários, dissídio coletivo de categoria ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção dos BOX’s, ser reajustados mediante ampla divulgação e informação ao ASSOCIADO, inclusive por e- mail, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos.

2.1. Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo referido na Cláusula 2.1. (a) e Cláusula 2.1. (b), caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação expressa do ASSOCIADO solicitando o cancelamento da assinatura, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

3. Para fins de associação ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as bandeiras disponíveis no site do clube.

4. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada, a adesão mediante pagamento por boleto bancário ou pix, enviado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de acordo com as especificidades abaixo:

4.1. O ASSOCIADO deverá efetuar o pagamento antecipado do valor integral referente à assinatura, conforme as instruções enviadas pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. O pagamento deverá ser confirmado em até 3 (três) dias úteis a, sob pena de não envio do BOX do respectivo mês.

5. Em caráter excepcional, e conforme critério exclusivo e discricionariedade do CLUBE DE

LITERATURA CLÁSSICA, poderão ser realizadas campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes.

5.1 O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os termos e condições de campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes.

5.2. o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se reserva ao direito de gerenciar e estabelecer a política de preços promocionais para novas adesões conforme sua discricionariedade, de modo que eventual oferta ou preço promocional não constituem um direito garantido para novos ou antigos ASSOCIADOS.

Cláusula 4a: Do Direito de Arrependimento

1. O ASSOCIADO terá até 07 (sete) dias contados do recebimento do primeiro Box para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal no 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA por meio do e-mail: cancelamento@literaturaclassica.com.br com o assunto “EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO”.

2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do BOX, serão devolvidos pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.

3. O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do BOX e de quaisquer outros produtos recebidos ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA nas mesmas condições e estado que os recebeu, ou seja, completo e em perfeito estado, que prestará todas as informações necessárias para tanto.

4. Toda e qualquer devolução somente será considerada perfectibilizada após a chegada do BOX no Centro de Distribuição do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e após a devida verificação se as condições de devolução foram integralmente atendidas. Não será considerada concluída uma devolução caso o BOX devolvido se encontre incompleto (itens faltantes) e/ou danificado.

Cláusula 5a: Hipóteses de Suspensão e Cancelamento

1. A suspensão da assinatura, para o assinante não receber o box de um determinado mês, voltando a receber no mês seguinte, não poderá ser feita em nenhum plano de assinatura.

Ultrapassando o prazo de arrependimento previsto na Cláusula 4a, o associado poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu plano, sendo garantido o recebimento dos BOX’s comprados dentro do respectivo período do seu plano.

2. O ASSOCIADO que desejar, dentro do período de assinatura, cancelar o seu plano, poderá fazê-lo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, pelo e-mail cancelamento@literaturaclassica.com.br Assunto “CANCELAMENTO DA ASSINATURA”, e pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido. Para fins de esclarecimento, o ASSOCIADO que deseja cancelar seu plano, poderá fazê-lo mediante comunicação ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, sendo que o cancelamento, por conta do prazo de aviso prévio, terá efeito no segundo mês após o pedido de cancelamento. Quando necessário será feito o estorno integral dos valores debitados via cartão de crédito de titularidade do ASSOCIADO, sendo o estorno condicionado ao pagamento prévio da integralidade dos valores referentes aos meses efetivamente usufruídos, sendo tais pagamentos prévios acrescidos da quantia de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido.

3. O valor de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido poderá ser reajustado segundo o exclusivo critério do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, que informará tal alteração aos seus ASSOCIADOS

4. O ASSOCIADO poderá ter sua conta cancelada pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se desrespeitar as regras de utilização da loja, bem como os demais termos do presente documento.

Cláusula 6a : Regras de Utilização da Loja

1. As obras que compõem os BOX’s comercializados pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA são para uso exclusivo dos ASSOCIADOS, sendo estritamente proibida a venda dos BOX’s, e/ou itens que compõem os BOX’s, para terceiros, bem como comprar os BOX’s com finalidade de revenda, conforme proteção amparada pela Lei Federal no 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

2. Os ASSOCIADOS que adquirirem BOX’s e/ou livros avulsos com o objetivo de promover a sua revenda, terão, uma vez constatado o descumprimento da referida regra, suas contas e assinatura imediatamente canceladas e poderão ser impedidos de retornar ao clube, em detrimento da quebra de exclusividade ao acesso e compra das obras e direitos autorais do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. Esclarecendo, comprovado o descumprimento das regras aqui determinadas, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA terá, a seu exclusivo critério, a possibilidade de encerrar as contas e assinaturas do ASSOCIADO infrator, sem que este tenha direito à qualquer indenização e/ ou reclamação.

3. Em caso de cancelamento de contas e assinatura, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA estornará o valor eventualmente pago pelo ASSOCIADO por BOX’s que não serão mais encaminhados.

4. Poderá haver a responsabilização civil e criminal do ASSOCIADO que infringir as diretrizes do presente documento.

5. DO PROGRAMA DE PONTOS, o Clube de Literatura Clássica oferece um programa de fidelidade e incentivo, transformando benefícios em créditos digitais para uso exclusivo na loja virtual. O programa rege-se pela regra de co-participação, visando a sustentabilidade e a manutenção do ticket médio do Clube.

5.1. Aquisição de Pontos: Os pontos são vinculados exclusivamente à categoria de assinatura Mecenas e podem ser obtidos das seguintes formas:

Nova Assinatura: Crédito fixo de 400 pontos para o Plano Mecenas (Anual) e 800 pontos para o Plano Bianual.

Renovação: Crédito fixo de 400 pontos na renovação do Plano Mecenas e 800 pontos na renovação do Plano Bianual.

Consumo na Loja: O ASSOCIADO recebe 1 (um) ponto para cada R$ 1,00 efetivamente gasto em produtos na loja virtual.

5.2. Regras de Resgate e Uso (Co-participação):

Conversão: A paridade de conversão é de 10 pontos = R$ 1,00.

Teto de Desconto: O crédito acumulado pode ser utilizado para abater, no máximo, 50% do valor total dos produtos no carrinho de compras.

Não Cumulatividade: O uso de pontos é excludente e não pode ser somado a cupons de desconto ou outras promoções vigentes. O ASSOCIADO deverá optar pelo benefício mais vantajoso no ato do checkout.

Exclusão de Frete: O benefício aplica-se apenas ao valor dos produtos. O valor do frete deve ser pago integralmente em moeda corrente.

5.3. Prazos, Validade e Ativação:

Gatilho de Ativação: Os pontos serão validados e liberados para uso após 7 (sete) dias da confirmação do pagamento da assinatura, renovação ou compra.

Validade: Os pontos possuem validade de 12 (doze) meses a partir da sua ativação. Após este período, os créditos expirarão automaticamente.

5.4. Comunicação e Transparência: Para evitar a perda do benefício, o Clube manterá uma régua de relacionamento ativa, notificando o ASSOCIADO sobre o saldo e prazos de expiração:

Aviso de Saldo Ativo (pontos sem uso há mais de 30 dias).

Alerta de Expiração 14 dias antes do fim do ciclo de 12 meses.

5.5. Gestão de Saldo: É responsabilidade exclusiva do ASSOCIADO acompanhar o saldo e a validade de seus pontos através da sua "Área de Membros" no site oficial.

Cláusula 7a : Regras e Prazos para Envio dos Box’s

1. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA realizará o envio do BOX ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da assinatura.

2. Na hipótese de ser constatado o não pagamento, por algum problema que não seja de responsabilidade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, não será enviado o BOX ao ASSOCIADO até que ele regularize sua situação de pagamento.

3. O prazo padrão para envio do BOX ao ASSOCIADO é até o dia 15 (quinze) do mês seguinte em que o box foi anunciado. O tempo médio de entrega, quando o box chega na transportadora, é de dez dias, podendo haver maior demora nas entregas para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

4. Se o BOX postado não for entregue nos prazos médios informados pela empresa responsável pelo envio (Correios do Brasil ou empresa especializada), o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA verificará a situação de entrega com a empresa responsável pelo envio, que deverá dar um retorno em até 10 (dez) dias corridos.

4.1. Se, depois de 10 (dez) dias corridos, a empresa responsável pelo envio não concluir a entrega, o ASSOCIADO poderá solicitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.

5. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seu BOX. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega do BOX, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.

6. Poderá haver atraso na entrega não imputável ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, situações que envolvam caso fortuito e causa maior, em especial em períodos pandêmicos.

Cláusula 8ª: Vigência e Rescisão

1. Vigência: Estes Termos e Condições terão prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica pelo ASSOCIADO. A aprovação se dá pela efetivação do cadastro no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA ou, para pagamentos via boleto bancário ou pix, no momento da confirmação do pagamento.

2. Rescisão Imotivada (Saída Voluntária): As partes poderão, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, rescindir este contrato. Para isso, basta uma comunicação prévia à outra parte por correio eletrônico (e-mail), respeitando as condições e prazos estabelecidos neste instrumento.

3. Rescisão por Justa Causa: Fica ressalvada a possibilidade de rescisão imediata do contrato pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA nos casos de fraude, inadimplência ou violação de qualquer regra destes Termos, conforme detalhado no item (I) das Considerações Preliminares, sem prejuízo da aplicação da regra de saída voluntária disposta no item 8.2.

Cláusula 9a: Serviços Adicionais

1. O ASSOCIADO do Plano trimestral com 4 (quatro) ou mais meses de fidelidade, bem como o ASSOCIADO do Plano Anual, terão acesso exclusivo à loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, site em que poderá adquirir, conforme disponibilidade de estoque, os livros enviados nos BOX’s anteriores, ou os próprios BOX’s anteriores, bem como outros produtos diversos com temática literária, tais como vestuário e itens de decoração, entre outros, se houver disponibilidade.

2. O ASSOCIADO também terá acesso ao link para uma área no site da CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA em que terá acesso a aulas e vídeos sobre alguns temas apresentados nos BOX’s enviados. Esta área no site é denominada como “Área do Assinante”. O conteúdo de vídeo disponibilizado na aba “Academia Literária” pode ser acessado exclusivamente pelo site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. Todos os vídeos apresentados nessa área do site são de propriedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e não podem ser exibidos pelo ASSOCIADO ou por terceiros sem autorização expressa da CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.

2.1. As opiniões emitidas por professores ou convidados em seus vídeos da “Área do Assinante”, disponibilizados na aba “Academia Literária” ou qualquer outra plataforma mantida pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não refletem as opiniões do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. O conteúdo dos vídeos serve para reflexão e enriquecimento dos temas dos BOX’s de cada mês, sendo o professor ou convidado responsável pelo conteúdo ali expresso.

Cláusula 10a: Disposições Gerais

1. Estes Termos e Condições constituem o entendimento integral entre ASSOCIADO e CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e atendem, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e do Decreto no 7.962/13.

2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, principalmente o endereço para envio do BOX, o e-mail e o contato telefônico.

3. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o associado não observar o dever de manter atualizados e exatos seus dados pessoais.

4. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o BOX, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.

5. A estrutura do site www.literaturaclassica.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

7. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao ASSOCIADO, previamente, por e- mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar sua associação, sem qualquer ônus ou penalidade, na hipótese de não concordar com as eventuais alterações realizadas pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, desde que manifeste sua discordância dentro do prazo de 14 (quatorze) dias contados do recebimento da comunicação de alteração.

9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são meios de adquirência que controlam o modo de sua realização.

11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com a operadora do cartão de crédito em questão.

12. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

13. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail clube@literaturaclassica.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas e reclamações do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.