Ao acessar e utilizar o Clube de Assinatura de Livros do Clube de Literatura Clássica, o CONTRATANTE concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de Assinatura (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento contratual entre o ASSOCIADO e o Clube de Literatura Clássica. Considerações Preliminares: (a) No decorrer do presente documento de Termos e Condições, os termos “ASSOCIADO” se refere à pessoa física ou jurídica que se associar ao Clube de Assinatura de Livros do Clube de Literatura Clássica; (b) O Clube de Literatura Clássica poderá imediatamente encerrar estes Termos e Condições o u quaisquer serviços e assinaturas em relação ao ASSOCIADO ou, de modo geral, deixar de oferecer as assinaturas ou a qualquer parte delas, a qualquer momento e por qualquer motivo; (c) Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma data, atividade ou promoção em particular, e os Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços; (d) O Clube de Literatura Clássica poderá alterar os Termos relativos aos serviços e assinaturas a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando o Clube de Literatura Clássica fizer a postagem da versão atualizada dos Termos e Condições e/ou disponibilizá-la para acesso pelo ASSOCIADO. O fato de o ASSOCIADO continuar a acessar ou usar os serviços ou assinaturas após a postagem de atualização dos Termos e Consentimentos representa seu consentimento em vincular-se aos Termos e Consentimentos alterados. TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA, sociedade empresária constituída sob a modalidade limitada, inscrita no CNPJ nº 34.071.390/0001-02, com sede Rua 10 de Setembro, 2352 – Bairro União – Dois Irmãos – RS, CEP 93.950-000, doravante denominada “CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA”, e o ASSOCIADO, a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do Clube de Literatura Clássica, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo: Cláusula 1ª: Do Objeto 1. Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA cujo objeto final é a venda do direito de recebimento mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, editado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, e entregue em favor do ASSOCIADO. 2. Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da vigência da contratação serão de livre escolha e opção do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, que fará a apresentação em seus meios de divulgação, no curso do mês, do livro que será enviado no mês seguinte. Cláusula 2ª: Modalidade de Assinatura 2.1 Pelo presente Termos e Condições, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA disponibiliza ao ASSOCIADO 2 (duas) modalidades de adesão ao seu clube de assinatura na qual o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. A obra selecionada será sempre sobre um clássico da literatura brasileira ou mundial. ( a ) Plano Mensal: plano básico de assinaturas do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o qual se renova automaticamente a cada mês, podendo ser cancelado em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS. ( a. i ) O ASSOCIADO optante pelo Plano Mensal que, de forma ininterrupta, permanecer associado ao clube por 6 (seis) ou mais meses terá o direito de acessar a loja d o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e comprar, desde que estejam em estoque, BOX de edições anteriores do clube – contendo livro e marca páginas, ou se disponível em estoque, o box completo, conforme preço determinado para aquela edição. ( b ) Plano Anual - Mecenas: plano completo de assinaturas do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o qual se renova automaticamente a cada ano, podendo ser cancelado em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS. (b.i) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com o acesso a loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura e receberá, uma única vez, um brinde especial, exclusivo, produzido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA em razão da contratação do plano anual. (c) Plano Inglês com Clássicos: Plano em que, não se aplicando o caput no que for incompatível com este Plano, nos primeiros 30 dias após após a confirmação do pagamento de adesão, o assinante receberá 6 BOXs temáticos para o ensino da língua inglesa; e não receberá nenhum outro BOX durante o período de seis meses. (c.1) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com o acesso a loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura. (c.2) Ao término do prazo de seis meses previsto na alínea ‘c’, a assinatura será automaticamente renovada na modalidade “Plano Anual – Mecenas” ou, caso o cartão de crédito cadastrado pelo assinante não tenha limite para a assinatura “Plano Anual – Mecenas”, na modalidade “Plano Mensal”, aplicando-se prospectivamente todas as regras e valores relativos ao “Plano Anual – Mecenas” ou ao “Plano Mensal”, conforme qual destes tenha sido objeto de renovação automática. (c.3) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com acesso a plataforma de aulas de língua inglesa mantida pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, à qual o ASSOCIADO terá acesso, por meio de login e senha disponibilizados pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, enquanto mantiver ativa qualquer das modalidades de assinatura. Tabela comparativa A assinatura na modalidade “Inglês com Clássicos” se submete às regras específicas previstas na alínea ‘c’, desconsiderando-se esta tabela para a referida modalidade. 1. Juntamente com o livro, poderão ser enviados, no kit que compõe o box mensal, conforme critério exclusivo e discricionariedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA um marcador de páginas e um ou mais brindes (doravante denominado em seu conjunto “BOX”, “KIT”). 1.1. Os brindes e marcadores de páginas não são recomendáveis e não se destinam a pessoas menores de 12 (doze) anos de idade, sendo de responsabilidade do responsável legal o manuseio de tais objetos pelos menores impúberes de menos de 12 anos de idade. 1.2. Os brindes e marcadores de página não são brinquedos, não devendo ser deixado com crianças ou menores de 12 anos desacompanhados do responsável legal. 2. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, poderá, segundo seu exclusivo critério, de modo excepcional, realizar ofertas de assinaturas especiais a seus ASSOCIADOS, atuais e- ou pretéritos, com assinatura vigente ou não, as quais poderão ser objeto de adesão por período determinado, sem a necessidade de prévio aviso do início da oferta excepcional e- ou do seu término. 2.1. Dentre as ofertas excepcionais, observados os termos e condições ora estabelecidos, Livro Brindes mensais Loja Brinde Plano Anual Plano Mensal X X - - Plano Mensal (Fidelidade 6 meses) X X X - Plano Anual X X X X especialmente a cláusula “2.3.”, poderá o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, segundo seu exclusivo critério, disponibilizar Plano Semestral Excepcional, em que o ASSOCIADO, além de receber os livros na forma estabelecida na cláusula “2.1”, contará com acesso imediato à loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura e terá a faculdade de requisitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA a substituição do livro do mês por outro que já tenha sido publicado e distribuído previamente pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. 2.2. A faculdade de requisitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA a substituição do livro do mês por outro que já tenha sido publicado e distribuído previamente, a que alude a cláusula “2.3.1.” poderá ser exercida uma única vez na vigência do Plano Semestral, sendo que o ASSOCIADO poderá-deverá requisitar o exercício da faculdade supramencionada uma única vez no prazo de cinco dias úteis contados do dia subsequente à divulgação do título em relação ao qual deseja exercer a faculdade referida. 3. O(s) brinde(s) eventualmente enviado(s) pode(m) variar a cada mês, sem necessidade de aviso prévio, podendo ser enviado um livreto, uma figura ou qualquer outro objeto ou material livremente escolhido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA para integrar o BOX do respectivo mês. 4. O ASSOCIADO, ao aderir ao presente Contrato, está ciente que as condições comerciais do presente Clube de Assinatura de Livros estão diretamente atreladas ao caráter de adesão deste, ou seja, o ASSOCIADO está ingressando em um clube no qual o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os livros e brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADO impor ou escolher os itens que serão ofertados. Cláusula 3ª: Do Preço e Formas de Pagamento 1. Para ter direito ao BOX mensal, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. 2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento estarão amplamente expostos e divulgados no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA no momento da contratação, e poderão, com base em índices inflacionários, dissídio coletivo de categoria ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção dos BOX’s, ser reajustados mediante ampla divulgação e informação ao ASSOCIADO, inclusive por e- mail, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos. 2.1. Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo referido na Cláusula 2.1. (a) e Cláusula 2.1. (b), caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação expressa do ASSOCIADO solicitando o cancelamento da assinatura, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes. 3. Para fins de associação ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as bandeiras disponíveis no site do clube. 4. No primeiro mês de adesão ao Plano Mensal, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no dia 5 (cinco) de cada mês. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes. 5. C a s o o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada, excepcionalmente, a adesão mediante pagamento por boleto bancário enviado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de acordo com as especificidades abaixo: 5.1. O ASSOCIADO deverá pagar, antecipadamente, o valor referente ao envio do mês para ter direito ao recebimento do BOX. 6. Em caráter excepcional, e conforme critério exclusivo e discricionariedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, poderão ser realizadas campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes que realizarem o pagamento via cartão de crédito. 3.6.1 O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os termos e condições de campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes. 3.6.2. o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se reserva ao direito de gerenciar e estabelecer a política de preços promocionais para novas adesões conforme sua discricionariedade, de modo que eventual oferta ou preço promocional não constituem um direito garantido para novos ou antigos ASSOCIADOS. Cláusula 4ª: Do Direito de Arrependimento 1. O ASSOCIADO terá até 07 (sete) dias contados do recebimento do primeiro Box para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA por meio do e-mail: cancelamento@literaturaclassica.com.br com o assunto “EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO”. 2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do BOX, serão devolvidos pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. 3. O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do BOX e de quaisquer outros produtos recebidos ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA nas mesmas condições e estado que os recebeu, ou seja, completo e em perfeito estado, que prestará todas as informações necessárias para tanto. 4.4 Toda e qualquer devolução somente será considerada perfectibilizada após a chegada do BOX no Centro de Distribuição do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e após a devida verificação se as condições de devolução foram integralmente atendidas. Não será considerada concluída uma devolução caso o BOX devolvido se encontre incompleto (itens faltantes) e/ou danificado. Cláusula 5ª: Hipóteses de Suspensão e Cancelamento 1. A suspensão da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o BOX em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA obrigatoriamente até 5 (cinco) dias úteis antes da cobrança do BOX que deseja suspender, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos – RS, pelo e- mail cancelamento@literaturaclassica.com.br com o assunto “SUSPENSÃO DE ASSINATURA”. 1.1. Em relação ao ASSOCIADO do Plano Mensal pagante via cartão de crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber o BOX naquele mês. A suspensão cancela os benefícios recebidos por permanência no clube, descritos na Cláusula 2ª. 1.2. Em relação ao ASSOCIADO do Plano Mensal optante por boleto bancário, a suspensão da assinatura impede o recebimento do BOX por 1 (um) mês específico bem como leva à suspensão dos direitos de fidelidade estabelecidos na Cláusula 2ª, de modo que os benefícios de fidelidade serão encerrados com a suspensão da assinatura e o prazo de contagem do período de fidelidade será zerado e reiniciado quando do fim da suspensão. 1.3. Em relação ao ASSOCIADO do “Plano Anual – Mecenas” e do “Plano Inglês com Clássicos”, a suspensão da assinatura não poderá ser feita. 2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA até 5 (cinco) dias úteis antes da cobrança do BOX que deseja suspender, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos – RS, pelo e- mail cancelamento@literaturaclassica.com.br com o assunto “CANCELAMENTO DA ASSINATURA”. 2.1. Ultrapassado o prazo de arrependimento previsto na Cláusula 4ª, o ASSOCIADO do Plano Mensal poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura para BOX’s a serem entregues. 2.2. Por sua vez, o ASSOCIADO do Plano Anual, ultrapassando o prazo de arrependimento previsto na Cláusula 4ª, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu plano, sendo garantido o recebimento dos BOX’s comprados dentro do respectivo período do seu plano. 2.3. O ASSOCIADO do Plano Anual e do Plano Semestral Excepcional que desejar, dentro do período de assinatura, cancelar o seu plano, poderá fazê-lo mediante aviso p r é v i o d e 3 0 ( t r i n t a ) d i a , p e l o e - m a i l cancelamento@literaturaclassica.com.br Assu n t o “CANCELAMENTO DA ASSINATURA MECENAS” ou “CANCELAMENTO DA ASSINATURA SEMESTRAL”, conforme o Plano a que aderiu o ASSOCIADO, e pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido. Para fins de esclarecimento, o ASSOCIADO do Plano Anual que deseja cancelar seu plano, poderá fazê-lo mediante comunicação ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, sendo que o cancelamento, por conta do prazo de aviso prévio, terá efeito no segundo mês após o pedido de cancelamento, com o estorno integral dos valores debitados via cartão de crédito de titularidade do ASSOCIADO, sendo o estorno condicionado ao pagamento prévio da integralidade dos valores referentes aos meses efetivamente usufruídos, sendo tais pagamentos prévios acrescidos da quantia de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido. 2.4. O valor de R$ 20,00 (vinte reais) por mês de assinatura não cumprido poderá ser reajustado segundo o exclusivo critério do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, que informará tal alteração aos seus ASSOCIADOS. 2.5. O ASSOCIADO do “Plano Inglês com Clássicos” não poderá cancelar sua assinatura, uma vez que recebeu em adiantado todos os BOXs referentes à assinatura, continuando-se o fornecimento apenas de serviços pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA durante a duração do “Plano Inglês com Clássicos”. 3. O ASSOCIADO poderá ter sua conta cancelada pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA se desrespeitar as regras de utilização da loja, bem como os demais termos do presente documento. Cláusula 6ª : Regras de Utilização da Loja 1. As obras que compõem os BOX’s comercializados pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA são para uso exclusivo dos ASSOCIADOS, sendo estritamente proibida a venda dos BOX’s, e/ou itens que compõem os BOX’s, para terceiros, bem como comprar os BOX’s com finalidade de revenda, conforme proteção amparada pela Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). 2. Os ASSOCIADOS que adquirirem BOX’s e/ou livros avulsos com o objetivo de promover a sua revenda, terão, uma vez constatado o descumprimento da referida regra, suas contas e assinatura imediatamente canceladas e poderão ser impedidos de retornar ao clube, em detrimento da quebra de exclusividade ao acesso e compra das obras e direitos autorais do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. Esclarecendo, comprovado o descumprimento das regras aqui determinadas, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA terá, a seu exclusivo critério, a possibilidade de encerrar as contas e assinaturas do ASSOCIADO infrator, sem que este tenha direito à qualquer indenização e/ ou reclamação. 3. Em caso de cancelamento de contas e assinatura, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA estornará o valor eventualmente pago pelo ASSOCIADO por BOX’s que não serão mais encaminhados. 4. Poderá haver a responsabilização civil e criminal do ASSOCIADO que infringir as diretrizes do presente documento. Cláusula 7ª : Regras e Prazos para Envio dos Box’s 1. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA realizará o envio do BOX ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário, quando esta modalidade for disponibilizada. 2. Na hipótese de ser constatado o não lançamento da mensalidade ou da parcela no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO, ou o não pagamento do boleto bancário enviado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, por algum problema que não seja de responsabilidade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, não será enviado o BOX ao ASSOCIADO até que ele regularize sua situação de pagamento. 3. O prazo padrão para entrega do BOX ao ASSOCIADO é até o dia 30 (trinta) do mês de envio/competência do BOX, caso o pagamento seja realizado dentro do prazo. 4. Se o BOX postado não for entregue nos prazos médios informados pela empresa responsável pelo envio destes (Correios do Brasil ou empresa especializada), o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 10 (dez) dias corridos, a fim de que seja verificada a situação da entrega. 4.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega. 5. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seu BOX. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega do BOX, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível. 6. Poderá haver atraso na entrega não imputável ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, situações que envolvam caso fortuito e causa maior, em especial em períodos pandêmicos. Cláusula 8º: Vigência e Rescisão Imotivada 1. Estes Termos e Condições terão prazo indeterminado de vigência e entram vigor na data de sua aprovação eletrônica pelo ASSOCIADO, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado. 2. As partes poderão, a qualquer tempo, resilir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (e-mail), conforme prazos e condições anteriormente estabelecidos. Cláusula 9ª: Serviços Adicionais 1. O ASSOCIADO do Plano Mensal com 6 (seis) ou mais meses de fidelidade, bem como o ASSOCIADO do Plano Anual, terão acesso exclusivo à loja virtual do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, site em que poderá adquirir, conforme disponibilidade de estoque, os livros enviados nos BOX’s anteriores, ou os próprios BOX’s anteriores, bem como outros produtos diversos com temática literária, tais como vestuário e itens de decoração, entre outros, se houver disponibilidade. 2. O ASSOCIADO também terá acesso ao link para uma área no site da CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA em que terá acesso a aulas e vídeos sobre alguns temas apresentados nos BOX’s enviados. Esta área no site é denominada como “Área do Assinante”. O conteúdo de vídeo disponibilizado na aba “Lendo os Clássicos” pode ser acessado exclusivamente pelo site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. Todos os vídeos apresentados nessa área do site são de propriedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e não podem ser exibidos pelo ASSOCIADO ou por terceiros sem autorização expressa da CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. 2.1. As opiniões emitidas por professores ou convidados em seus vídeos da “Área do Assinante”, disponibilizados na aba “Lendo os Clássicos” ou qualquer outra plataforma mantida pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não refletem as opiniões do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. O conteúdo dos vídeos serve para reflexão e enriquecimento dos temas dos BOX’s de cada mês, sendo o professor ou convidado responsável pelo conteúdo ali expresso. Cláusula 10ª: Disposições Gerais 1. Estes Termos e Condições constituem o entendimento integral entre ASSOCIADO e CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e atendem, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13. 2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, principalmente o endereço para envio do BOX, o e-mail e o contato telefônico. 3. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o associado não observar o dever de manter atualizados e exatos seus dados pessoais. 4. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o BOX, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários. 5. A estrutura do site clube.literaturaclassica.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida. 6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site. 7. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao ASSOCIADO, previamente, por e- mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias. 8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar sua associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações, realizadas pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. 9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido. 10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são meios de adquirência que controlam o modo de sua realização. 11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com a operadora do cartão de crédito em questão. 12. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo. 13. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail clube@literaturaclassica.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas e reclamações do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO. 14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri- lo.